TCASsó sumário
09039/12
Relator: CATARINA JARMELA
causalidade entre o facto e o dano, perfilhou a doutrina da causalidade adequada, integrante, num primeiro momento, de um nexo naturalístico que constitui matéria de facto, e, num segundo momento ... quesitada” factualidade integradora da existência daquele primeiro nexo e não tendo a mesma ficado provada, não pode o Tribunal de 2ª instância tê-la por provada com base em presunções