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  1. TRC2013-03-12citado por 3

    1412/08.7TBCVL.C2

    Relator: CATARINA GONÇALVES

    construtiva condicionam e influenciam o valor do bem no mercado, justifica-se que esse factor seja igualmente ponderado na determinação da justa indemnização, de forma a corrigir o valor obtido

    • EXPROPRIAÇÃO
    • PERITO
    • CONTRADIÇÃO
    • RISCO OU ESFORÇO
    • ACTIVIDADE CONSTRUTIVA

Fonte

  • Jurisprudência7949
  • Arbitragem (CAAD)1164
  • Legislação (DR)792
  • Pareceres (PGR)385
  • Provedor de Justiça312
  • Direito da UE240
  • Tribunal Constitucional101
  • Fiscal — vinculativas (AT)28
  • Trabalho — BTE15

Tribunal

  • TRE2556
  • TRG2409
  • TRC2346
  • CAAD-T1146
  • DR-I792
  • PGR-CC385
  • PJ312
  • UE240
  • TCAS200
  • TCAN195
  • JP192
  • TCONST149
  • AT-IV28
  • CAAD-A18
  • BTE15
  • TC-CONF2
  • CCA1

Ano

  • 2026401
  • 2025665
  • 2024601
  • 2023576
  • 2022466
  • 2021368
  • 2020422
  • 2019523
  • 2018485
  • 2017549
  • 2016464
  • 2015484
  • 2014362
  • 2013453
  • 2012477

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO366
  • INDEMNIZAÇÃO333
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO310
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS217
  • ACIDENTE DE TRABALHO213
  • MEDIDA DA PENA175
  • NULIDADE169
  • DANO BIOLÓGICO135
  • ÓNUS DA PROVA132
  • RESPONSABILIDADE CIVIL130
  • ABUSO DE DIREITO130
  • INSOLVÊNCIA123
  • EXPROPRIAÇÃO118
  • NULIDADE DA SENTENÇA112
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA105
  • EQUIDADE104
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA99
  • NEXO DE CAUSALIDADE97
  • FUNDAMENTAÇÃO96
  • PROVA PERICIAL93
  • RECURSO88
  • REQUISITOS84
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS83
  • PRESSUPOSTOS81
  • MATÉRIA DE FACTO80