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  1. TRE2013-04-30citado por 1

    134/05.5GACTX.E3

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    I - Se a actividade do lesado/demandante é só uma, a “atividade comercial

    • INDEMNIZAÇÃO CIVIL
    • LUCRO CESSANTE
    • DANO BIOLÓGICO
    • ACTIVIDADE COMERCIAL

Fonte

  • Jurisprudência1980
  • Legislação (DR)117
  • Arbitragem (CAAD)66
  • Fiscal — vinculativas (AT)42
  • Provedor de Justiça26
  • Pareceres (PGR)19
  • Direito da UE4
  • Tribunal Constitucional2

Tribunal

  • TRG677
  • TRC452
  • TRE438
  • JP361
  • DR-I117
  • CAAD-T61
  • AT-IV42
  • PJ26
  • TCAN24
  • TCAS21
  • PGR-CC19
  • CCA6
  • CAAD-A5
  • UE4
  • TCONST3

Ano

  • 202695
  • 2025149
  • 2024131
  • 2023122
  • 202270
  • 202190
  • 202078
  • 2019117
  • 2018110
  • 2017115
  • 201688
  • 2015102
  • 201458
  • 201368
  • 201283

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO327
  • INDEMNIZAÇÃO278
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS176
  • DANO BIOLÓGICO163
  • RESPONSABILIDADE CIVIL115
  • EQUIDADE105
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO64
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL61
  • DANOS PATRIMONIAIS55
  • CONTRATO DE SEGURO53
  • DANOS FUTUROS51
  • ÓNUS DA PROVA45
  • EMPREITADA35
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO35
  • DANO NÃO PATRIMONIAL34
  • DANO32
  • PRIVAÇÃO DE USO32
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ30
  • ABUSO DE DIREITO29
  • ACIDENTE DE TRABALHO29
  • PRIVAÇÃO DO USO DE VEÍCULO29
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO29
  • NULIDADE DA SENTENÇA28
  • DANOS28
  • CASO JULGADO27