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  1. TCAS2026-04-16só sumário

    349/11.7BELLE

    Relator: TERESA COSTA ALEMÃO

    circo e outros, para a realização de filmes, e para a edição de discos e de outros suportes de som ou imagem. II - A isenção de imposto ali prevista

    • ISENÇÃO DE IVA DO ART. 9.º N.º 16 B)
    • PROMOTOR
    • ACTIVIDADE ARTÍSTICA

Fonte

  • Jurisprudência671
  • Legislação (DR)358
  • Provedor de Justiça50
  • Direito da UE39
  • Arbitragem (CAAD)26
  • Fiscal — vinculativas (AT)26
  • Trabalho — BTE22
  • Pareceres (PGR)15
  • Tribunal Constitucional7
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • DR-I358
  • TRE234
  • TRC189
  • TRG185
  • PJ50
  • JP45
  • UE39
  • AT-IV26
  • CAAD-T23
  • BTE22
  • TCONST19
  • PGR-CC15
  • TCAS4
  • CAAD-A3
  • CCA2
  • CNPD1

Ano

  • 202669
  • 202571
  • 202476
  • 202364
  • 202243
  • 202142
  • 202036
  • 201964
  • 201849
  • 201760
  • 201653
  • 201567
  • 201455
  • 201356
  • 201244

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO39
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO26
  • ACIDENTE DE TRABALHO23
  • CONTRA-ORDENAÇÃO21
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL21
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • DANO BIOLÓGICO19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • TACÓGRAFO15
  • ÓNUS DA PROVA15
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • EQUIDADE14
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • PORNOGRAFIA DE MENORES12
  • PROVA PERICIAL11
  • DIREITOS DE AUTOR11
  • MEDIDA DA PENA10
  • NULIDADE10
  • FURTO9
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO9
  • NEXO DE CAUSALIDADE9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • MATÉRIA DE FACTO9
  • JOGOS DE FORTUNA OU AZAR8