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  1. TRG2021-12-16

    1362/18.9T8VRL.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    Sumário (do relator): 1. Pretendendo-se, com base em vícios da primeira

    • VENDA
    • INVALIDADE
    • LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
    • SOCIEDADE POR QUOTAS
    • ACTAS FICCIONADAS
    • ASSEMBLEIAS INEXISTENTES

Fonte

  • Jurisprudência17177
  • Legislação (DR)1611
  • Tribunal Constitucional1206
  • Pareceres (PGR)441
  • Provedor de Justiça303
  • Arbitragem (CAAD)284
  • Direito da UE74
  • Trabalho — BTE41
  • Proteção de dados12
  • Fiscal — vinculativas (AT)4

Tribunal

  • TRE7085
  • TRC5149
  • TRG3913
  • TCONST1785
  • DR-I1611
  • PGR-CC441
  • PJ303
  • JP191
  • CAAD-T190
  • TCAS127
  • TCAN120
  • CAAD-A94
  • UE74
  • BTE41
  • TC-CONF13
  • CNPD12
  • AT-IV4

Ano

  • 20261248
  • 20251765
  • 20241630
  • 20231296
  • 2022840
  • 2021832
  • 2020777
  • 2019836
  • 2018894
  • 2017957
  • 2016907
  • 2015978
  • 2014756
  • 2013964
  • 2012968

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE454
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO385
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA362
  • RECURSO335
  • MEDIDA DA PENA301
  • CONTRA-ORDENAÇÃO297
  • PROCESSO CRIMINAL291
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA290
  • GARANTIAS DE DEFESA269
  • PRESCRIÇÃO233
  • PRAZO229
  • PROCESSO CONSTITUCIONAL226
  • PRISÃO PREVENTIVA226
  • COMPETÊNCIA MATERIAL211
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA208
  • NULIDADE DA SENTENÇA206
  • PENA DE MULTA206
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO205
  • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE202
  • REVOGAÇÃO198
  • REQUISITOS184
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO178
  • INDEMNIZAÇÃO176
  • COMPETÊNCIA175
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL167