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  1. TRG2021-12-16

    1362/18.9T8VRL.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    Sumário (do relator): 1. Pretendendo-se, com base em vícios da primeira

    • VENDA
    • INVALIDADE
    • LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
    • SOCIEDADE POR QUOTAS
    • ACTAS FICCIONADAS
    • ASSEMBLEIAS INEXISTENTES

Fonte

  • Jurisprudência2225
  • Legislação (DR)214
  • Arbitragem (CAAD)171
  • Pareceres (PGR)68
  • Provedor de Justiça45
  • Trabalho — BTE29
  • Tribunal Constitucional23
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRG966
  • TRC595
  • TRE580
  • DR-I214
  • CAAD-T167
  • JP75
  • PGR-CC68
  • PJ45
  • BTE29
  • TCONST23
  • TCAN6
  • AT-IV6
  • CAAD-A4
  • TCAS3
  • UE3

Ano

  • 2026211
  • 2025261
  • 2024250
  • 2023203
  • 2022156
  • 2021145
  • 2020176
  • 2019173
  • 2018134
  • 2017158
  • 2016116
  • 2015115
  • 201472
  • 201383
  • 201287

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO97
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO85
  • ÓNUS DA PROVA76
  • NULIDADE73
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO65
  • CONTRATO DE SEGURO64
  • INDEMNIZAÇÃO59
  • INSOLVÊNCIA54
  • TÍTULO EXECUTIVO49
  • CONTRATO-PROMESSA48
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS47
  • EMPREITADA44
  • NULIDADE DA SENTENÇA44
  • CADUCIDADE43
  • CONTRATO DE EMPREITADA42
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO41
  • RESOLUÇÃO38
  • PERSI38
  • EMBARGOS DE EXECUTADO37
  • ANULABILIDADE35
  • COMUNICAÇÃO35
  • PER34
  • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL34
  • DEVER DE INFORMAR33
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA33