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  1. TRG2021-12-16

    1362/18.9T8VRL.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    Sumário (do relator): 1. Pretendendo-se, com base em vícios da primeira

    • VENDA
    • INVALIDADE
    • LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
    • SOCIEDADE POR QUOTAS
    • ACTAS FICCIONADAS
    • ASSEMBLEIAS INEXISTENTES

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)8846
  • Jurisprudência6501
  • Legislação (DR)3226
  • Direito da UE748
  • Pareceres (PGR)680
  • Tribunal Constitucional460
  • Provedor de Justiça335
  • Fiscal — vinculativas (AT)135
  • Trabalho — BTE97
  • Proteção de dados28

Tribunal

  • CAAD-T8674
  • DR-I3226
  • TRG2119
  • TRE1974
  • TRC1604
  • UE748
  • PGR-CC680
  • TCONST466
  • JP420
  • PJ335
  • CAAD-A172
  • TCAN168
  • AT-IV135
  • TCAS106
  • TC-CONF103
  • BTE97
  • CNPD28
  • CCA1

Ano

  • 20261354
  • 20252058
  • 20241963
  • 20231390
  • 20221179
  • 20211239
  • 20201015
  • 20191209
  • 20181016
  • 20171129
  • 20161048
  • 20151094
  • 2014761
  • 2013551
  • 2012549

Descritor

  • ← todos
  • IRC420
  • COMPETÊNCIA MATERIAL354
  • IRS258
  • INSOLVÊNCIA198
  • COMPETÊNCIA176
  • CONTRA-ORDENAÇÃO170
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO164
  • NULIDADE159
  • IVA148
  • INDEMNIZAÇÃO118
  • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA105
  • CASO JULGADO104
  • NULIDADE DA SENTENÇA100
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO100
  • RESPONSABILIDADE CIVIL100
  • Ónus da prova96
  • PRESCRIÇÃO96
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)94
  • USUCAPIÃO91
  • Retenção na fonte91
  • ABUSO DE DIREITO91
  • ÓNUS DA PROVA90
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI87
  • REQUISITOS80
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL79