5 resultados
Relator: ANSELMO LOPES
sujeitos processuais e os intervenientes processuais acessórios ou acidentais sejam condenados em quaisquer importâncias por razões não ligadas à causa em si, mas por condutas processuais censuráveis ou desrespeitosas, como ... casos de condenação dos sujeitos processuais em quaisquer importâncias que não de custas, apenas se justifica que essas questões sejam conhecidas a final, sob pena, até, de por cada condenação
Relator: ANSELMO LOPES
sujeitos processuais e os intervenientes processuais acessórios ou acidentais sejam condenados em quaisquer importâncias por razões não ligadas à causa em si, mas por condutas processuais censuráveis ou desrespeitosas, como ... casos de condenação dos sujeitos processuais em quaisquer importâncias que não de custas, apenas se justifica que essas questões sejam conhecidas a final, sob pena, até, de por cada condenação
Relator: CARVALHO MARTINS
menos extensa de actos processuais (art. 201º…). III - Esta discordância, circunstancialmente, há-de ser patenteada através do recurso a interpor da sentença final, tal como ocorreu no caso vertente, permitindo
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
I - Não é de confundir a situação em que o agente não
Relator: PAULA DO PAÇO
I- A acta de diligência judicial constitui um documento autêntico, nos termos