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Relator: MARIA JOÃO MATOS
desconsiderarem as concretas circunstâncias pessoais da criança ou do jovem, nomeadamente a sua idade, personalidade, e condições de saúde e de desenvolvimento); e privilegiar-se a confiança a pessoas concretas
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - Estando em causa a promoção dos direitos e a proteção das
Relator: ALBERTO RUÇO
Justifica-se substituir a medida de promoção e proteção de apoio junto
Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES
I- O acolhimento residencial, como medida de promoção e proteção, deve ser