TRGcitado por 7
437/11.0TUGMR.P1.G1
Relator: MOISÉS SILVA
A queda da sinistrada nas escadas que conduzem ao logradouro da moradia
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Relator: MOISÉS SILVA
A queda da sinistrada nas escadas que conduzem ao logradouro da moradia
Relator: ALDA MARTINS
Sumário (elaborado pela Relatora): I. Tem-se entendido maioritariamente que a parte
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
I – Não configura acidente in itinere o acidente ocorrido em propriedade privada
Relator: AZEVEDO MENDES
I – O artº 6º, nº1, da Lei nº 100/97, de 13/09, caracteriza
Relator: PAULA DO PAÇO
I- O nosso ordenamento jurídico considera o acidente “in itinere”, como acidente
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código
Relator: MARIA LEONOR BARROSO
O acidente que vitimiza o trabalhador no seu percurso habitual de regresso
Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA
É acidente de trabalho, in itinere, aquele que ocorre dentro do intervalo
Relator: PAULA DO PAÇO
I - As declarações de parte, ainda que devam ser analisadas com especial
Relator: ANTERO VEIGA
- A extensão do conceito de acidente de trabalho aos acidentes in itinere
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I – Só excepcionalmente se justifica a admissão de documentos na fase de
Relator: ALDA MARTINS
Sumário (elaborado pela relatora): I – Nos termos conjugados do artigo 6.º
Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO
I- Para que haja acidente in itinere ocorrido no percurso e tempo
Relator: ALDA MARTINS
I. Tem-se entendido maioritariamente que a parte final da alínea a
Relator: ALDA MARTINS
I – É acidente de trabalho indemnizável o que se verifique em trajecto
Relator: ANTERO VEIGA
I - O que releva para efeitos de considerar como de trabalho o
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I – A caracterização de um acidente como de trabalho in itinere pressupõe
Relator: EDUARDO AZEVEDO
O acidente ocorrido quando a trabalhadora escorregou e caiu no logradouro da
Relator: JOÃO NUNES
I – No domínio da Lei n.º 100/97, de 13-09 (LAT
Relator: MOISÉS SILVA
i) o que releva na interrupção do trajeto para regressar à residência