86 resultados nos descritores e sumários · 504 no texto integral
Relator: MANSO RAÍNHO
forma diligente, para que o dano seja reparado. IV - Consequentemente, as implicações danosas acrescidas (“agravamento do dano”) emergentes do decurso do tempo correm por conta do obrigado à reparação
Relator: ALBERTINA PEDROSO
idade da autora, é comum acontecer que as sequelas do acidente no foro mental agravem com o decurso do tempo, situação que em tempos como aqueles que vivemos, demanda preocupação
Relator: VÍTOR AMARAL
pelo dano biológico, traduzido numa IPP de 6 pontos, com possível agravamento futuro, limitando de forma significativa o uso de um dos membros inferiores do lesado, com 39 anos
Relator: MANUEL BARGADO
numa pessoa a partir da idade de 42 anos e que se tendem a agravar com a idade, não poderá deixar de se considerar esta como uma situação muito próxima
Relator: FILIPA VALENTIM
morte não há que tomar em consideração a percentagem de responsabilidade daquelas pelo agravamento dos danos, dada a sua natureza
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
relativamente a essa manobra. 2 - O protelamento da instauração da ação indemnizatória que importe agravamento dos custos por privação do uso, para além de um período de tempo razoável, justifica ... montante indemnizatório, pois teremos que considerar que a atuação do autor contribuiu para o agravamento do dano
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
capacete, seriam menores ou, mesmo inexistentes, pelo que se justifica que se pondere o agravamento das lesões físicas por si sofridas, devido à falta do mesmo
Relator: CARLOS MOREIRA
pretérita idónea a provocar os danos provados – Parkinson - , mas se provou que o sinistro agravou esses danos, coexistindo ambas as causas, o nexo de causalidade não deve ser determinado
Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES
degradação do seu estado anímico e de imunidade, que precipitaram e potenciaram a evolução agravada da sua doença preexistente de esclerose múltipla, estas consequências: 1. Correspondem a um dano imaterial
Relator: ALEXANDRA MARIA VIANA LOPES
lesado (que, após consolidação, lhe causaram o défice funcional de 7%); mas também o agravamento do estado de saúde global do lesado, que o tornou dependente de terceiras pessoas após ... internamento hospitalar por limitação de mobilidade autónoma nos membros inferiores, por esta precipitação e/ou agravamento do estado de saúde de lesado concreto (com a sua idade e problemas de saúde
Relator: MARIA JOÃO MATOS
profundo desgosto pelas limitações físicas com que ficou), às sequelas advindas (dores recorrentes e agravadas pelos esforços e pelas mudanças climatéricas, limitação da mobilidade do joelho esquerdo, com dor terminal ... viação com colisão - golpe de chicote Lesão tipo Wiplash; sintomatologia dolorosa recorrente e agravadas pelos esforços e pelas mudanças climatéricas; necessidade de recorrer à ingestão de AINEs nos períodos
Relator: RUI VOUGA
I -É ao responsável pelo acidente de viação, e não ao proprietário
Relator: GARCIA MARQUES
1ª A figura jurídica do acidente em serviço é integrada pelos mesmos
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
tivesse colocado o cinto de segurança, tem toda a aptidão para contribuir para o agravamento dos danos por ele sofridos no acidente, justificando-se, por isso, que essa sua conduta
Relator: ANTERO VEIGA
idade, sofrido lesões que demandam actualmente uma IPP de 59 pontos, com tendência para agravamento, e ficado a padecer definitivamente de dores intensas, incontinência urinária, disfunção sexual, com diminuição
Relator: GONÇALVES FERREIRA
tempo a propositura de acção de indemnização, sob pena de contribuir para o agravamento dos danos e ver reduzido o montante a atribuir
Relator: GARCIA CALEJO
responsabilidade contratual aí, pelo que se pelo abandono resultarem danos ou o agravamento deles, já não terá de os ressarcir
Relator: RAQUEL TAVARES
claudicação na marcha e dores ao nível do joelho e perna esquerdos que se agravam com a carga e a marcha, e as condições ambientais frias e húmidas, bem como ... perdure ao longo da vida expetável, resultando ainda provado que o défice funcional virá agravar-se no futuro, o que tornará ainda mais penosa a atividade profissional do Autor
Relator: TERESA ALBUQUERQUE
outra, em que se verifica concorrência do facto do lesado apenas para o agravamento dos danos, verificando-se uma causalidade sucessiva. II - Estando em causa a culpa de passageiro transportado ... não usar cinto de segurança, o interessado na afirmação da culpa desse passageiro no agravamento dos danos que sofreu em consequência de acidente de viação tem que demonstrar
Relator: FONTE RAMOS
tipo e a localização da fractura sofrida (intra-articular do tornozelo direito), o agravamento das sequelas constitui uma previsão fisiopatologicamente certa e segura, por corresponder à evolução lógica, habitual ... clínica, e não tendo o INML enquadrado e quantificado o mencionado futuro e inevitável agravamento das sequelas segundo a Tabela Nacional para Avaliação de Incapacidades Permanentes em Direito Civil (aprovada