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2 resultados

  1. PGR-CC2017-03-23

    Parecer n.º 31/2016

    Relator: MANUELA FLORES/Resdistribuido a PAULO DÁ ME

    1. A avaliação externa de alunos dos ensinos básico e secundário constitui

    • DIREITOS DE AUTOR
    • OBRA PROTEGIDA
    • EXAME
    • PROVA DE CLASSIFICAÇÃO
    • AVALIAÇÃO EXTERNA DOS ALUNOS
    • OBRA INTELECTUAL
  2. PGR-CC2013-07-10

    Parecer n.º 7/2013

    Relator: FERNANDO BENTO

    1.ª – Os trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira só podem acumular

    • AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA
    • INFORMAÇÃO FISCAL
    • SEGREDO FISCAL
    • ACESSO A DOCUMENTOS
    • ACESSO A DADOS
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência1027
  • Arbitragem (CAAD)230
  • Tribunal Constitucional183
  • Legislação (DR)183
  • Pareceres (PGR)91
  • Provedor de Justiça74
  • Trabalho — BTE39
  • Direito da UE27
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG453
  • TRE324
  • TRC243
  • CAAD-T227
  • TCONST183
  • DR-I183
  • PGR-CC91
  • PJ74
  • BTE39
  • UE27
  • TCAN5
  • CAAD-A3
  • JP1
  • TCAS1
  • AT-IV1

Ano

  • 2026194
  • 2025245
  • 2024197
  • 2023162
  • 202285
  • 202186
  • 202076
  • 2019105
  • 201880
  • 201777
  • 201657
  • 201559
  • 201446
  • 201369
  • 201243

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO58
  • NULIDADE38
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA36
  • INDEMNIZAÇÃO33
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA31
  • ABUSO DE DIREITO28
  • JUSTA CAUSA24
  • INSOLVÊNCIA23
  • ÓNUS DA PROVA22
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE20
  • CONTRATO DE TRABALHO20
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS19
  • MEDIDA DA PENA19
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO17
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES17
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE16
  • IRC16
  • RECURSO15
  • COMPETÊNCIA15
  • PLATAFORMA DIGITAL15
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS14