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1. TRG2005-10-12

   1515/05-1

   Relator: CARVALHO MARTINS

   O juiz deve rejeitar oficiosamente a execução logo que se aperceba da

   • ACEITE
   • SACADO
   • INVALIDADE
   • PORTADOR IMEDIATO
   • TÍTULO EXECUTIVO
2. TRG2004-11-03

   1792/04-2

   Relator: ROSA TCHING

   1º- É invalido o aceite prestado por outrem que não o sacado

   • ACEITE
   • LETRA
   • LETRA DE CÂMBIO
   • NULIDADE