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1. TRE2025-06-25

   2443/11.5YYLSB-D.E1

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   I. Tendo o embargado sido demandado na ação executiva na qualidade de

   • TÍTULO EXECUTIVO
   • LETRA DE CÂMBIO
   • ASSINATURA
   • ACEITE
2. TRG2005-10-12

   1515/05-1

   Relator: CARVALHO MARTINS

   O juiz deve rejeitar oficiosamente a execução logo que se aperceba da

   • ACEITE
   • SACADO
   • INVALIDADE
   • PORTADOR IMEDIATO
   • TÍTULO EXECUTIVO