6 resultados

1. TRG2006-05-17

   808/06-2

   Relator: ANA RESENDE

   Sumário: O titular do crédito proveniente da actividade profissional dos advogados, exercida

   • HONORÁRIOS
   • LEGITIMIDADE
   • ACÇÃO SUB-ROGATÓRIA
   • SOCIEDADE DE ADVOGADOS
   • TRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL
   • LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA
2. TRG2025-10-16

   4425/23.5T8VNF-A.G1

   Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

   1. O credor que queira sub-rogar-se aos herdeiros repudiantes do

   • ACÇÃO SUB-ROGATÓRIA
   • REPÚDIO DA HERANÇA
   • PROCESSO DE EXECUÇÃO
   • COMPETÊNCIA MATERIAL
3. TRE2025-06-25

   1112/24.0T8FAR.E1

   Relator: FRANCISCO XAVIER

   Sumário [artigo 663º, n.º 7, do Código de Processo Civil] A

   • ACÇÃO SUB-ROGATÓRIA
   • ACEITAÇÃO DA HERANÇA
   • PROCESSO COMUM
   • ACÇÃO EXECUTIVA
4. TRC2010-09-07

   213/10.7T2AVR-A.C1

   Relator: JORGE ARCANJO

   I – Os embargos à sentença declaratória de insolvência não são meio adequado

   • INSOLVÊNCIA
   • SENTENÇA
   • EMBARGOS
   • ACÇÃO SUB-ROGATÓRIA
   • GRUPO DE SOCIEDADES
   • APENSAÇÃO DE PROCESSOS
5. TRE2009-07-09

   1817/06.8TBPTM-A.E1

   Relator: ALMEIDA SIMÕES

   I - Se o interessado numa herança a ela renunciar, os credores do

   • REPÚDIO DA HERANÇA
   • ACÇÃO SUB-ROGATÓRIA
6. TRE2005-10-06

   44/05-3

   Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS

   I – O repúdio da herança é um negócio jurídico unilateral, não receptício

   • ACÇÃO SUB-ROGATÓRIA
   • REPÚDIO DA HERANÇA