2 resultados

1. TRG2026-07-02

   352/22.1T8AVV.G1

   Relator: CARLA MARIA DA SILVA SOUSA OLIVEIRA

   I - Estando estabelecida a autoria do documento, e nele se contenha uma

   • DECLARAÇÃO CONFESSÓRIA
   • DOCUMENTO PARTICULAR
   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
   • ABUSO DO DIREITO DE AÇÃO
2. TRC2025-11-20só sumário

   668/16.6T8ACB-S.C1

   Relator: FERNANDA ALMEIDA

   I – Atua como litigante por má-fé, o pretenso promitente comprador de

   • LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
   • ABUSO DO DIREITO DE AÇÃO
   • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
   • CONLUIO
   • INSOLVÊNCIA