3 resultados

1. TRE2016-10-20

   868/10.2TBALR.E1

   Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

   1. No cálculo dos danos patrimoniais futuros decorrentes da perda de ganho

   • DANO FUTURO
   • ABALROAÇÃO
   • PERDA DE CAPACIDADE DE GANHO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
2. TRE2026-03-10

   302/24.0GACTX.E1

   Relator: HENRIQUE PAVÃO

   I- Estando em causa um crime de violência doméstica “agravado”, previsto no

   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • ABALROAÇÃO
   • CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES
   • DUPLA VALORAÇÃO
   • JUÍZO DE PROGNOSE
3. TRG2009-05-28

   2596/08-2

   Relator: ISABEL ROCHA

   I - Na determinação dos danos patrimoniais futuros decorrentes de incapacidade permanente sofrida

   • AVALIAÇÃO
   • DANO
   • ABALROAÇÃO
   • APLICAÇÃO DA LEI