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    Fonte

    • Jurisprudência2592

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG2592

    Ano

    • 2026155
    • 2025258
    • 2024250
    • 2023209
    • 2022145
    • 2021147
    • 2020202
    • 2019174
    • 2018165
    • 2017179
    • 2016113
    • 201590
    • 201467
    • 201376
    • 201270

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO177
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO82
    • NULIDADE DA SENTENÇA75
    • INDEMNIZAÇÃO70
    • ABUSO DE DIREITO70
    • NULIDADE61
    • ÓNUS DA PROVA59
    • INSOLVÊNCIA46
    • CONTRATO DE SEGURO46
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ44
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS40
    • NULIDADE DE SENTENÇA39
    • DANO BIOLÓGICO36
    • PROVA PERICIAL35
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE34
    • CASO JULGADO33
    • REQUISITOS33
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA32
    • ACIDENTE DE TRABALHO30
    • EXPROPRIAÇÃO29
    • PRESCRIÇÃO29
    • CADUCIDADE28
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA28
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA28
    • MATÉRIA DE FACTO26