10 resultados

1. CAAD-T2025-12-05

   348/2025-T

   IVA – Direito à dedução – Requisitos formais e prova da materialidade das operações

   • IVA – Direito à dedução – Requisitos formais e prova da materialidade das operações
   • Ónus da prova
   • Artigos 19.º e 20.º, do Código do IVA, e 74.º, da LGT
2. CAAD-T2025-07-14

   1241/2024-T

   IVA e IRC - Direito à dedução – art. 19.º, n.º 3

   • IVA e IRC - Direito à dedução – art
   • 19.º, n.º 3 do CIVA
   • Dedutibilidade de gastos
   • Ónus da prova
3. CAAD-T2024-10-11

   632/2024-T

   Imposto do Selo. Cash-pooling. Isenção. Ónus da prova. Violação do Direito

   • Imposto do Selo
   • Cash-pooling
   • Isenção
   • Ónus da prova
   • Violação do Direito da União Europeia
4. CAAD-T2024-06-20

   713/2023-T

   IVA. Obras em prédio alheio. Operação simulada. Ónus da prova.

   • IVA
   • Obras em prédio alheio
   • Operação simulada
   • Ónus da prova
5. CAAD-T2023-10-02

   63/2023-T

   IRC. IVA. Dedutibilidade de gastos. Direito à dedução. Ónus da prova

   • IRC
   • IVA
   • Dedutibilidade de gastos
   • Direito à dedução
   • Ónus da prova
6. CAAD-T2022-06-23

   604/2022-T

   IRC - Sociedades em Relação de Domínio ou de Grupo. Variações Patrimoniais Negativas

   • IRC - Sociedades em Relação de Domínio ou de Grupo
   • Variações Patrimoniais Negativas
   • Depreciações e amortizações: limites
   • Ónus da prova
   • Princípio do inquisitório
7. CAAD-T2021-05-13

   352/2020-T

   IRS – Adiantamento por conta de lucros – artigo 5.º, n.ºs 1

   • IRS – Adiantamento por conta de lucros – artigo 5.º, n.ºs 1 e 2, al
   • h) do CIRS
   • Ónus da prova
8. CAAD-T2021-01-18

   861/2019-T

   IVA – Dedução; Competência material; Intermediação desportiva; Representação de interesses de terceiros; Ónus

   • IVA – Dedução
   • Competência material
   • Intermediação desportiva
   • Representação de interesses de terceiros
   • Ónus da prova
   • Arts
9. CAAD-T2020-10-16

   578/2019-T

   IRC – Gastos; Amortizações; Agentes de jogadores; Pagamentos a territórios de tributação privilegiada

   • IRC – Gastos
   • Amortizações
   • Agentes de jogadores
   • Pagamentos a territórios de tributação privilegiada
   • Ónus da prova
10. CAAD-T2020-10-08

    312/2019-T

    IRC - Gastos com financiamentos a entidades relacionadas; Ónus da prova.

    • IRC - Gastos com financiamentos a entidades relacionadas
    • Ónus da prova