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Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
Ocorre a aquisição originária da posse quando esta é iniciada, ex novo, pelo possuidor, sem intervenção do anterior possuidor, mediante a prática reiterada e com publicidade de atos materiais ... ocorre a aquisição derivada da posse quando esta é transferida de um possuidor para outro, operando-se a sua transferência mediante a tradição, material ou simbólica, da coisa, efetuada pelo
Relator: MARCO BORGES
imóvel entrou na sua posse por doação dos reivindicantes, seus pais, e que é possuidor em nome próprio e lhe introduziu, a suas expensas, melhoramentos que lhe aumentaram o valor ... não um mero poder de facto sobre ela. IV - É detentor precário, e não possuidor, aquele que exerce um poder de facto sobre uma coisa, mas desprovido de animus possidendi
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
carência do decurso de tempo necessário." 3. Deste modo, numa acção de reivindicação, o possuidor não tem o ónus da prova, cabendo ao reivindicante esse encargo. 4. Dado
Relator: JORGE TEIXEIRA
lesado. IV- Assim, para que exista uma presunção de culpa do proprietário ou possuidor de edifício ou outra obra que ruir, no todo ou em parte, necessário se revela
Relator: TÂNIA MEIRELES DA CUNHA
qualquer outro direito incompatível com a sua realização ou o seu âmbito. IV. É possuidor quem exerce ou quem tem a possibilidade de exercer poderes de facto sobre uma coisa ... corpus), com intenção de ser proprietário (animus dominii), possuidor (animus possidendi) ou de ter a coisa para si (animus sibi habendi). V. As ações tituladas ao portador transmitiam
Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA
posse formal (art.º 1251.º do Cod. Civil), já que faculta ao possuidor a aquisição do direito real de gozo correspondente à própria posse, sancionando, desse modo, a inércia ... Civil). O “animus” reconduz-se no elemento interior presente na conduta do possuidor e traduz-se na vontade de criar uma aparência de titularidade do direito a cujo exercício corresponde
Relator: MARGARIDA PINTO GOMES
úteis. IV. Do disposto no nº 1 do artº 1273º do Código Civil ao possuidor é atribuído o direito de indemnização pelas benfeitorias necessárias e o direito a levantar
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
estiver na posse de terceiro, a parte tem a faculdade de requerer que o possuidor seja notificado pelo tribunal para o entregar. 4 – Os herdeiros do titular de uma conta
Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES
ruína provocou os danos e, por consequência, a omissão do dever (do proprietário ou possuidor ou de outra pessoa que a ele esteja vinculada) de providenciar pela manutenção e conservação
Relator: HENRIQUE ANTUNES
ainda em falta; existindo essa convenção, se houver abuso no preenchimento, i.e., se o possuidor da livrança inserir nela contexto diverso do convencionado, pode o subscritor opor a excepção
Relator: ELISABETE VALENTE
autor só não haverá obrigação de restituir a coisa reivindicada se o detentor ou possuidor da coisa reivindicada demonstrar que é titular de algum direito (real ou obrigacional), licitamente constituído
Relator: LUÍS CRAVO
reputadas de voluptuárias, não está conferido à Ré/reconvinte ora recorrente, por ser possuidora de má fé, o direito de “indemnização” que reclama – art. 1275º, nº2 do C.Civil
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
direito por intermédio de um representante, sendo que quem exerce os poderes é possuidor em nome alheio
Relator: JOSÉ LÚCIO
além do corpus, se verifique também o animus domini, isto é, a intenção do possuidor de exercer o direito como se fosse proprietário. 2 - Os factos integrantes da aquisição
Relator: JORGE TEIXEIRA
lesado. IV- Assim, para que exista uma presunção de culpa do proprietário ou possuidor de edifício ou outra obra que ruir, no todo ou em parte, necessário se revela
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
dinheiro não basta a mera e literal alegação de que se é dono e possuidor da mesma, sendo necessário invocar os factos concretos que consubstanciam o modo de aquisição
Relator: Jorge Lino Ribeiro Alves de Sousa
realidade distinta, e autónoma, relativamente ao direito nos termos do qual se é possuidor (posse formal). V.- A posse tem de ser objecto de alegação própria, mediante a especificação