3 resultados

1. TRC2015-04-15citado por 2

   155/14.7GAVZL.C1

   Relator: VASQUES OSÓRIO

   I - O crime de condução de veículo em estado de embriaguez é

   • ÁLCOOL
   • DEDUÇÃO DO EMA
2. TRC2014-12-17citado por 2

   52/14.6GTCBR.C1

   Relator: ORLANDO GONÇALVES

   I - A protecção dos bens jurídicos implica a utilização da pena como

   • FINS DA PENA
   • ÁLCOOL
   • NEGLIGÊNCIA
3. TRC2012-04-18

   33/10.9GAVNO.C1

   Relator: OLGA MAURÍCIO

   1.- O facto do arguido ser submetido ao teste quantitativo, mais de

   • ÁLCOOL
   • EXAME QUANTITATIVO