DR-I
Portaria n.º 325-B/2026/1
Portaria n.º 325-B/2026/1 Estatutos provisórios da Universidade de Leiria e
8 resultados
Portaria n.º 325-B/2026/1 Estatutos provisórios da Universidade de Leiria e
Contrato coletivo entre a União das Misericórdias Portuguesas - UMP e a FNE
Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º
Relator: ANABELA RAIMUNDO FIALHO
I) Ainda que o objetivo essencial da Convenção de Haia de 1980
Relator: PEDRO CUNHA LOPES
1 - Em matérias tutelares educativas e em sede de recurso sobre a
Relator: ANTÓNIO MIGUEL VEIGA
1. A gravação das declarações e depoimentos prestados oralmente em audiência permite
Elaboração do Programa Regional de Ordenamento do Território do Norte
Portaria n.º 30/2026/1 nacional e que a extensão de convenção coletiva