TRG
325/22.4T8CMN.G1
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I. As ofertas de aquisição apresentadas em leilão electrónico, uma vez introduzidas
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Relator: ALCIDES RODRIGUES
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Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
Sumário elaborado pela relatora (art. 663.º, n.º 7, do Código
Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO
Sumário: I. Não é a circunstância de um negócio se vir a
Relator: MARIA JOSÉ GUERRA
1. Estando o arguido devidamente notificado para a audiência de julgamento e
Relator: FÁTIMA FURTADO
I. As vantagens adquiridas pela prática de um facto ilícito típico devem
Relator: ANTÓNIO TEIXEIRA
I – Quem for condenado pela prática do crime de violência doméstica, p
Relator: JORGE ANTUNES
Tendo, no exame preliminar, o Relator proferido decisão sumária rejeitando o recurso
II - ELEIÇÕES
Estabelece um regime de medidas preventivas na zona do Novo Aeroporto de
Portaria n.º 86/2026/1 tiva à tipologia de operação capacitação de públicos
Relator: JOSÉ CARLOS DUARTE
I – A questão de saber se é possível a aquisição, por usucapião
Relator: MARGARIDA GOMES
Nas situações de homebanking, verificadas perdas sofridas pelo cliente em resultado de
Relator: FERNANDO BARROSO CABANELAS
1. A valoração da prova é feita livremente pelo julgador. Não é
deficiência e definir orientações gerais relativamente à informação a divulgar obrigatoriamente nos sítios da internet das instituições de crédito, das sociedades financeiras, das sociedades mútuas, das instituições de previdência
IRS – regime fiscal aplicável a ex-residentes; regime simplificado.
concurso e são submeti- das através de formulário eletrónico, disponível no sítio institucional na internet do Fundo Ambiental, devendo ser instruída com todos os documentos indicados no aviso de abertura
Relator: SUSANA RAQUEL SOUSA PEREIRA
I. O facto de a ação declarativa sob a forma de processo
IRS – Mais-Valias Imobiliárias - Reinvestimento
ACÓRDÃO Nº 180/2026 Processo n.º 369/2023 Plenário I. Relatório 1. Nos
factos provados foi considerado o teor da publicação existente no sítio público da internet do Tribunal Constitucional – http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/partidos.html –, da qual a mesma se extrai. Foi ainda considerado