11 resultados nos descritores e sumários · 426 no texto integral
Relator: LUÍS JARDIM
trabalho na capacidade geral de ganho, mas que também enfatiza a mais valia da contribuição dos saberes das áreas do emprego e da formação profissional, para a determinação, no caso ... peritos em emprego e formação profissional, pois que se os médicos são dotados de especiais conhecimentos para a deteção de afetações das capacidades físicas e psicológicas, os técnicos de emprego
Relator: PEDRO MANUEL QUINTAS RIBEIRO MAURÍCIO
diminuição somático-psíquica e funcional do lesado,com repercussão na sua vida pessoal e profissional, independentemente de dele decorrer ou não perda ou diminuição de proventos laborais. III - O dano ... resultantes da lesão e consequente diminuição da capacidade de trabalho, grau de incapacidade, idade do lesado, rendimento do lesado, duração da vida profissional activa, expectativa de vida do lesado, possibilidades
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
empregadora, para esta aproveitar a sua capacidade de trabalho, nas funções que melhor entenda e sejam compatíveis com as suas qualificações e categoria profissional, atentos os constrangimentos resultantes da medida
Relator: SANDRA MELO
dano biológico, resultante de lesão corporal, afeta a capacidade funcional do lesado em diversas dimensões, tanto patrimoniais como não patrimoniais. 2. Na fixação da indemnização por responsabilidade civil decorrente ... atividade profissional. 4. Para o cálculo desta indemnização deve atender-se à esperança média de vida, e não apenas à idade legal da reforma, uma vez que a capacidade
Relator: SANDRA MELO
dano biológico, resultante de lesão corporal, afeta a capacidade funcional do lesado em diversas dimensões, tanto patrimoniais como não patrimoniais. 2. Na fixação da indemnização por responsabilidade civil decorrente ... atividade profissional. 4. Para o cálculo desta indemnização deve atender-se à esperança média de vida, e não apenas à idade legal da reforma, uma vez que a capacidade
Relator: TERESA COIMBRA
educação, cabendo a quem exerce funções públicas, e por isso mesmo, a capacidade e até a humildade de aceitar a crítica, mesmo quando imerecida ou injusta. 4. Contudo, mesmo nesses ... suportado o insulto gerador de menor respeito ou consideração pessoal ou profissional do visado pelas palavras ditas. 5. Assim, tendo em conta o “horizonte da contextualização” apurado, a expressão
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
novos contratos de trabalho, a maioria dos trabalhadores que exerciam a sua atividade profissional para a anterior prestadora de serviços, exatamente naquele local de trabalho, é incontornável concluir ... formação desses trabalhadores no exercício da sua nova prestação de serviços, bem como da capacidade organizativa já existente. IV – A indemnização prevista no art. 391.º do Código de Trabalho
Relator: PAULA CARVALHO E SÁ
como “relatórios falsos e mentirosos”, “incompetente”, “deveria ser denunciada” ou alusões à falta de capacidade técnica, ou outras com conteúdo semântico equivalente, quando reconduzidas a juízos valorativos, ainda que excessivos ... integram crítica funcional e caem no domínio da atipicidade. 7. Expressões desconexionadas da atividade profissional - como “miserável”, “medíocre”, “falsa”, “mentirosa”, “Judas”, “sonsa” ou “mete nojo” - embora censuráveis enquanto ataques pessoais
Relator: MARIA HELENA FILIPE
ocupa, que antes se reconduz ao círculo de quem interveio e presenciou a entrevista profissional de selecção, pelo que não podia ter sido anulado o acto impugnado por inobservância ... entre outros, a expressão ‘Muito boa’ inserida no ‘Factor de apreciação’ no item ‘3. Capacidade de relacionamento interpessoal’, não se modelando quer quanto a este como nos restantes
Relator: VERA MARIA SOTTOMAYOR
sinistrado, injustificados pela habitualidade ao perigo do trabalho executado, pela confiança na experiência profissional ou pelos usos da profissão, e, para além disso, necessário que o acidente tenha resultado exclusivamente ... mostra devidamente assegurado o princípio infortunístico da necessidade de repor, por inteiro, a capacidade de ganho da vítima. IV - Os montantes das indemnizações e pensões atribuídas em virtude de incapacidades
Relator: LÍGIA VENADE
profissão habitual, mas também as consequências da afetação, em maior ou menor grau, da capacidade para o exercício da sua ou de outras atividades profissionais ou económicas, suscetíveis de ganhos ... pontos; as sequelas descritas são, em termos de repercussão permanente na atividade profissional, compatíveis com o exercício da atividade habitual, mas implicam esforços suplementares; manteve, durante um ano e meio