3 resultados

  1. CNPD

    Parecer n.º 36/2026

    título, bem como as alterações aos mesmos, são disponibilizados no sítio da ASF na internet, após aprovação pelo Conselho de Administração desta Autoridade», encontrando-se idêntica formulação ... eficazes, informação que a ASF comunicará aos titulares ou disponibilizará através do sítio da internet.» Note-se que, neste caso, deverá existir um acordo de colaboração que apresente garantias adequadas

  2. CNPD

    Parecer n.º 33/2026

    minuta de AIPD encontra-se disponível no sítio oficial do CEPD na Internet, em: https://www.edpb.europa.eu/our-work- tools/documents/public-consultations/2026/edpb-dpia-template_en, por estar em consulta pública até ao dia 9 de junho

  3. CNPD

    Parecer n.º 11/2026

    deficiência e definir orientações gerais relativamente à informação a divulgar obrigatoriamente nos sítios da internet das instituições de crédito, das sociedades financeiras, das sociedades mútuas, das instituições de previdência