Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ACTIVIDADE EXCEPCIONALMENTE PERIGOSA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Actividade excepcionalmente perigosa6
  • Actividade perigosa18
  • Actividade perigosa - energia1
  • Acréscimo excepcional de actividade1
  • Actividades perigosas42
  • Atividade perigosa6

    Fonte

    • Jurisprudência47
    • Trabalho — BTE4
    • Tribunal Constitucional3
    • Arbitragem (CAAD)1

    Tribunal

    • TRC20
    • TRG14
    • TRE13
    • BTE4
    • TCONST3
    • CAAD-T1

    Ano

    • ← todos
    • 202655

    Descritor

    • ← todos
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA5
    • CRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
    • VÍCIOS DO ARTIGO 410º Nº 2 DO CPP2
    • APLICAÇÃO DE MEDIDAS DE COACÇÃO2
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
    • PERIGO2
    • NULIDADE DA SENTENÇA2
    • NE BIS IN IDEM2
    • REGIME DE VISITAS2
    • PERFECTIBILIZAÇÃO DO TIPO DE ILÍCITO2
    • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM2
    • ACIDENTE DE TRABALHO2
    • PROCESSO DE CONTRAORDENAÇÃO1
    • CADUCIDADE DO DIREITO A REQUERER A REVISÃO1
    • BENEFÍCIO EFECTIVO1
    • DISTRIBUIÇÃO1
    • PROVAS VÁLIDAS1
    • IRREGULARIDADE PROCESSUAL1
    • MODIFICAÇÃO DA EXECUÇÃO DA PENA1
    • CONSUMO1
    • ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO1
    • CONCURSO DE CRIMES1
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS1
    • SUBSUNÇÃO DOS FACTOS AO TIPO LEGAL ADEQUADO1