Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “IRREGULARIDADE NA CONTABILIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Irregularidade na contabilidade1
  • Irregularidades na contabilidade de existências1
  • Irregularidades contabilísticas2
  • Irregularidade227
  • Irregularidade1
  • Nulidade e irregularidade1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)60
    • Jurisprudência56
    • Trabalho — BTE26
    • Legislação (DR)14
    • Tribunal Constitucional10

    Tribunal

    • CAAD-T60
    • TRG27
    • BTE26
    • TRE14
    • DR-I14
    • TCONST10
    • TRC8
    • TCAN4
    • TCAS3

    Ano

    • ← todos
    • 2026166

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA11
    • IVA11
    • IRC9
    • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA7
    • IRS6
    • NULIDADE DA SENTENÇA5
    • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA5
    • PRESUNÇÕES4
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • INDEFERIMENTO LIMINAR3
    • PRESUNÇÕES JUDICIAIS2
    • INSOLVÊNCIA2
    • Ónus da prova2
    • PRESSUPOSTOS2
    • CASO JULGADO2
    • Remunerações efectivas e retenção na fonte2
    • DANO BIOLÓGICO2
    • Permuta de partes sociais e regime de neutralidade fiscal2
    • Ajudas de custo e compensação pela deslocação em viatura própria do trabalhador ao serviço da entidade patronal2
    • PRESUNÇÃO IURIS ET DE IURE2
    • CRIME DE FRAUDE FISCAL2
    • Despesas não documentadas2
    • Art2
    • REMANESCENTE1
    • PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL PRÉ-EXECUTIVO (PEPEX)1