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Nada encontrado para “ATIVIDADE PROFISSIONAL HABITUAL”.

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Talvez procure por

  • Atividade profissional habitual1
  • Atividade profissional1
  • Actividade profissional7
  • Atividade de mergulho profissional1
  • Acticidade profissional1
  • Dispensa de actividade profissional1

    Fonte

    • Jurisprudência229
    • Trabalho — BTE89
    • Arbitragem (CAAD)38
    • Legislação (DR)23
    • Tribunal Constitucional15
    • Fiscal — vinculativas (AT)12
    • Direito da UE3
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • BTE89
    • TRG88
    • TRE86
    • TRC55
    • CAAD-T38
    • DR-I23
    • TCONST15
    • AT-IV12
    • UE3
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2026410

    Descritor

    • ← todos
    • DANO BIOLÓGICO20
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
    • ACIDENTE DE TRABALHO17
    • INDEMNIZAÇÃO17
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
    • NULIDADE DA SENTENÇA9
    • IRS9
    • EQUIDADE8
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA8
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA7
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
    • ÓNUS DA PROVA6
    • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA6
    • NEXO DE CAUSALIDADE6
    • PROVA PROIBIDA5
    • NULIDADE5
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
    • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL5
    • CADUCIDADE5
    • ESTAFETA4
    • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • DANOS PATRIMONIAIS4
    • CONHECIMENTO OFICIOSO4
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA4