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Talvez procure por

  • Refugio1
  • Refugiado15

    Fonte

    • Jurisprudência45
    • Legislação (DR)18
    • Tribunal Constitucional3
    • Direito da UE1
    • Proteção de dados1

    Tribunal

    • DR-I18
    • TRE15
    • TRG13
    • TRC12
    • TCAS5
    • TCONST3
    • UE1
    • CNPD1

    Ano

    • ← todos
    • 202668

    Descritor

    • ← todos
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE4
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA3
    • PROTECÇÃO INTERNACIONAL3
    • INSOLVÊNCIA3
    • PEDIDO INFUNDADO3
    • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS3
    • PROVA PROIBIDA3
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
    • PERIGO2
    • CONVENÇÃO SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO RAPTO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS - CONVENÇÃO DE HAIA2
    • ASSINADA EM 25 DE OUTUBRO DE 19802
    • AUDIÇÃO DA CRIANÇA1
    • RESIDÊNCIA ALTERNADA1
    • DANO BIOLÓGICO1
    • JUÍZOS DE VALOR1
    • CAUSA DE JUSTIFICAÇÃO DA ILICITUDE1
    • DEFICIÊNCIA DA DECISÃO DE FACTO1
    • DIVÓRCIO LITIGIOSO1
    • FACTOS PRATICADOS NA BÉLGICA E EM PORTUGAL1
    • DETERMINAÇÃO DO QUANTUM INDEMNIZATÓRIO1
    • VALOR DO RELATÓRIO DO FIDUCIÁRIO1
    • SUBSIDIO POR ELEVADA INCAPACIDADE PERMANENTE1
    • PERÍCIA MÉDICO-LEGAL1
    • BOA FÉ1
    • GESTÃO DEMOCRÁTICA DA COOPERATIVA1