Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “CAPACIDADE CONTRIBUTIVA; PRINCIPIO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Capacidade contributiva; principio1
  • Princípio de capacidade contributiva3
  • Princípio da capacidade contributiva38
  • Princípio da capacidade contributiva14
  • Princípio da capacidade contributiva1
  • Capacidade contributiva9

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)201
    • Jurisprudência138
    • Legislação (DR)52
    • Tribunal Constitucional42
    • Trabalho — BTE14
    • Direito da UE2
    • Pareceres (PGR)1
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • CAAD-T201
    • DR-I52
    • TRE47
    • TRG44
    • TCONST42
    • TRC29
    • TCAS14
    • BTE14
    • TCAN4
    • UE2
    • PGR-CC1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2026451

    Descritor

    • ← todos
    • IRC38
    • IRS19
    • liberdade de circulação de capitais10
    • retenção na fonte9
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
    • INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL9
    • artigo 63.º do TFUE8
    • Retenção na fonte8
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
    • DANO BIOLÓGICO7
    • LIBERDADE DE ESTABELECIMENTO7
    • distribuição de dividendos7
    • INDEMNIZAÇÃO7
    • VIOLAÇÃO DO DIREITO EUROPEU7
    • OIC6
    • Liberdade de circulação de capitais5
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • Violação do Direito da União Europeia5
    • Mais-valias4
    • RFAI4
    • EQUIDADE4
    • Benefício fiscal4
    • PROVA PROIBIDA4
    • Juros indemnizatórios3
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA3