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Nada encontrado para “POR AMBOS OS PROMITENTES”.

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Talvez procure por

  • Por ambos os promitentes1
  • Incumprimento imputável a ambos os promitentes1
  • Promitente-vendedor2
  • Promitente-comprador20
  • Promitente comprador4
  • Vários promitentes compradores1

    Fonte

    • Jurisprudência57
    • Arbitragem (CAAD)4
    • Tribunal Constitucional2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRG21
    • TRE21
    • TRC15
    • CAAD-T4
    • TCONST2
    • PGR-CC1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 202665

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA5
    • EXECUÇÃO ESPECÍFICA4
    • DIREITO DE RETENÇÃO4
    • CONTRATO-PROMESSA4
    • USUCAPIÃO4
    • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA3
    • TRADIÇÃO DA COISA3
    • CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA3
    • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO3
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ2
    • POSSE2
    • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS2
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • MINUTA2
    • ABUSO DE DIREITO2
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA2
    • NULIDADE2
    • PRAZO2
    • REGISTO PREDIAL2
    • EFICÁCIA REAL2
    • CONTRATO PROMESSA2
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO2
    • AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO2
    • PRÉDIO RÚSTICO2
    • PROVA TESTEMUNHAL2