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Nada encontrado para “DATA DA INCAPACIDADE”.

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  • Data da incapacidade1
  • Incapacidade56
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  • Início da incapacidade1
  • Incapacidade da sociedade1
  • Incapacidade de 60%1

    Fonte

    • Jurisprudência420
    • Trabalho — BTE109
    • Tribunal Constitucional32
    • Legislação (DR)30
    • Arbitragem (CAAD)16
    • Fiscal — vinculativas (AT)11
    • Direito da UE1
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE175
    • TRG140
    • BTE109
    • TRC101
    • TCONST32
    • DR-I30
    • CAAD-T16
    • AT-IV11
    • TCAS3
    • UE1
    • TCAN1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2026620

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE TRABALHO47
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
    • DANO BIOLÓGICO23
    • MAIOR ACOMPANHADO22
    • INDEMNIZAÇÃO21
    • ÓNUS DA PROVA19
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
    • CONHECIMENTO OFICIOSO11
    • EQUIDADE10
    • REVISÃO DA INCAPACIDADE10
    • 59
    • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 19
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA9
    • PERSI9
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL7
    • CADUCIDADE7
    • PERIGO7
    • NULIDADE DA SENTENÇA7
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
    • COMUNICAÇÃO6
    • NEXO DE CAUSALIDADE6
    • JUNTA MÉDICA6
    • EXTINÇÃO6
    • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA6