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  • Professor titular, concurso1
  • Concurso para professor titular3
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  • Professor titular, faltas por doença1
  • Professora2

    Fonte

    • Jurisprudência234
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    • Legislação (DR)31
    • Tribunal Constitucional24
    • Trabalho — BTE6
    • Fiscal — vinculativas (AT)6
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE85
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    • TRC63
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    • AT-IV6
    • BTE6
    • TCAS1
    • CAAD-A1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2026363

    Descritor

    • ← todos
    • IRC9
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA9
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
    • DANO BIOLÓGICO6
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
    • NULIDADE5
    • INDEMNIZAÇÃO5
    • CONTRATO DE EMPREITADA5
    • NULIDADE DE SENTENÇA5
    • SIMULAÇÃO5
    • PRESSUPOSTOS5
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
    • NULIDADE DA SENTENÇA5
    • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO4
    • CONCURSO DE CRIMES4
    • ACIDENTE DE TRABALHO4
    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL4
    • ABUSO DE DIREITO4
    • MAIOR ACOMPANHADO4
    • PROVA PROIBIDA4
    • FACTOS INSTRUMENTAIS3
    • Violação do Direito da União Europeia3
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA3
    • CRIME CONTINUADO3