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Nada encontrado para “FACTO MODIFICATIVO”.

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Talvez procure por

  • Facto modificativo3
  • Facto extintivo ou modificativo1
  • Modificação da decisão de facto1
  • Facto negativo9
  • Modificação da matéria de facto4
  • Modificabilidade decisão facto1

    Fonte

    • Jurisprudência619
    • Tribunal Constitucional124
    • Arbitragem (CAAD)74
    • Trabalho — BTE20
    • Legislação (DR)19
    • Fiscal — vinculativas (AT)5
    • Direito da UE3
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRG237
    • TRE218
    • TRC151
    • TCONST124
    • CAAD-T74
    • BTE20
    • DR-I19
    • TCAN10
    • AT-IV5
    • UE3
    • TCAS3
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2026865

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
    • ÓNUS DA PROVA26
    • NULIDADE DA SENTENÇA17
    • INDEMNIZAÇÃO17
    • PRESCRIÇÃO17
    • IRC15
    • CONTRATO DE EMPREITADA15
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
    • ABUSO DE DIREITO12
    • EMBARGOS DE EXECUTADO11
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ10
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO10
    • CASO JULGADO FORMAL9
    • ACIDENTE DE TRABALHO9
    • USUCAPIÃO9
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA9
    • TÍTULO EXECUTIVO8
    • INDEFERIMENTO LIMINAR8
    • REQUISITOS8
    • CADUCIDADE7
    • CONTRATO DE ARRENDAMENTO7
    • RENDA7
    • DANO BIOLÓGICO7
    • NULIDADE7