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Nada encontrado para “LEGITIMIDADE ACTIVA”.

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  • legitimidade activa2
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  • Legitimidade activa do autor1

    Fonte

    • Jurisprudência647
    • Arbitragem (CAAD)242
    • Tribunal Constitucional74
    • Trabalho — BTE20
    • Fiscal — vinculativas (AT)13
    • Legislação (DR)13

    Tribunal

    • CAAD-T241
    • TRE234
    • TRG206
    • TRC198
    • TCONST74
    • BTE20
    • AT-IV13
    • DR-I13
    • TCAN7
    • TCAS2
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 20261009

    Descritor

    • ← todos
    • IRC46
    • IRS26
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
    • ÓNUS DA PROVA19
    • INDEMNIZAÇÃO18
    • IVA17
    • NULIDADE DA SENTENÇA15
    • ABUSO DE DIREITO13
    • INVENTÁRIO11
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ11
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
    • CAUSA DE PEDIR10
    • Retenção na fonte9
    • NULIDADE DE SENTENÇA9
    • LEGITIMIDADE ACTIVA9
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA9
    • ACIDENTE DE TRABALHO9
    • INSOLVÊNCIA8
    • PERFECTIBILIZAÇÃO DO CRIME8
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE8
    • INDEFERIMENTO LIMINAR8
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO8
    • ERRO DE JULGAMENTO8