Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “CONSELHO FISCAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Conselho fiscal5
  • Órgãos do conselho fiscal1
  • Do conselho2
  • Constituição fiscal15
  • Consolidação fiscal1
  • Fiscal1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)622
    • Legislação (DR)108
    • Jurisprudência87
    • Trabalho — BTE53
    • Fiscal — vinculativas (AT)39
    • Tribunal Constitucional32
    • Proteção de dados3
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • CAAD-T621
    • DR-I108
    • BTE53
    • AT-IV39
    • TRE32
    • TCONST32
    • TRG30
    • TRC23
    • CNPD3
    • TCAN1
    • TCAS1
    • CAAD-A1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2026945

    Descritor

    • ← todos
    • IRC109
    • IRS58
    • Retenção na fonte27
    • retenção na fonte24
    • liberdade de circulação de capitais24
    • artigo 63.º do TFUE20
    • IVA20
    • Violação do Direito da União Europeia19
    • distribuição de dividendos19
    • OIC18
    • Organismo de investimento colectivo12
    • Ónus da prova10
    • Liberdade de circulação de capitais10
    • Inutilidade superveniente da lide9
    • Juros indemnizatórios9
    • RFAI8
    • Mais-valias8
    • Livre Circulação de Capitais8
    • Retenção na Fonte8
    • Benefício fiscal8
    • 22.º, n.ºs 1 a 3 e 10 do EBF e 63.º do TFUE7
    • Investimento inicial7
    • Retenção na fonte de dividendos7
    • Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI)6
    • Derrama Municipal6