33 resultados nos descritores e sumários · 639 no texto integral
Relator: CRISTINA PÊGO BRANCO
princípio da oralidade, com os seus corolários da imediação e publicidade da audiência, é instrumental relativamente ao modo de assumpção das provas, mas com estreita ligação com o dever ... jurídico-prática e com o da liberdade de convicção, pois só a partir da oralidade e imediação pode o juiz perceber os dados não objectiváveis atinentes com a valoração
Relator: CARLOS MOREIRA
prova – máxime perante prova pessoal e considerando os benefícios da imediação e da oralidade para aquilatar da veracidade do expendido – apenas pode ser censurada se tal convicção se revelar manifestamente
Relator: CARLOS MOREIRA
prova – máxime perante prova pessoal e considerando os benefícios da imediação e da oralidade para aquilatar da veracidade do expendido – apenas pode ser censurada se tal convicção se revelar manifestamente
Relator: PAULO GUERRA
declarações tem por base uma valoração do julgador fundada na imediação e na oralidade, que o tribunal de recurso só pode criticar demonstrado que seja que ela é inadmissível face
Relator: RUI PEREIRA
Relator: CRISTINA XAVIER DA FONSECA
1. Em processo sumário, o direito de defesa do arguido não está
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
força da imediação, da oralidade e da concentração que caracterizam a produção da prova perante o juiz da primeira instância, este está numa posição privilegiada para apreciar essa prova, designadamente ... prevalecer a decisão proferida pela primeira instância em observância aos princípios da imediação, da oralidade e da livre apreciação da prova, com a consequente improcedência do recurso nesta parte
Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO
corolário ou um reflexo dos princípios da imediação, da oralidade, da continuidade e do contraditório que devem reger a produção de prova e toda a realização dos atos da audiência
Relator: ALEXANDRA GUINÉ
personagens do processo, a crítica à convicção do tribunal assente na imediação e oralidade e sustentada na livre apreciação da prova e nas regras da experiência não pode ter sucesso
Relator: MARIA ISABEL CALHEIROS
determinariam o desfecho da acção. II. Em vista dos princípios da imediação, da oralidade e da livre apreciação da prova, a modificação da decisão da 1ª instância sobre a matéria
Relator: ANABELA VARIZO MARTINS
repetição da prova já produzida, por forma a salvaguardar os princípios da imediação, da oralidade e da plenitude da assistência, que são estruturantes do processo penal. IV - A substituição
Relator: BRÁULIO MARTINS
prestados em julgamento, em virtude do comando legal da concisão e do princípio da oralidade. 4. O esforço intelectual do julgador nesta sede deve ser direcionado para um verdadeiro exame
Relator: CARLOS MOREIRA
censurada – máxime perante prova pessoal e considerando os benefícios da imediação e da oralidade – se tal convicção se revelar manifestamente desconforme à prova invocada, e, assim, os meios probatórios aduzidos
Relator: CARLOS MOREIRA
concedida – máxime perante prova pessoal e considerando os benefícios da imediação e da oralidade – se tal convicção se revelar manifestamente desconforme à prova invocada, e, assim, os meios probatórios aduzidos
Relator: CARLOS MOREIRA
concedida – máxime perante prova pessoal e considerando os benefícios da imediação e da oralidade – se tal convicção se revelar manifestamente desconforme à prova invocada, e, assim, os meios probatórios aduzidos
Relator: PEDRO FREITAS PINTO
multa a que foi condenado. II – O arguido não tem de ser ouvido oral e presencialmente antes que seja proferido despacho a converter a pena de multa em prisão subsidiária
Relator: FERNANDO CHAVES
matéria de facto deixou de existir a transcrição da prova gravada (as declarações prestadas oralmente em audiência), passando o tribunal de recurso a proceder ao controlo desta prova
Relator: SUSANA RAQUEL SOUSA PEREIRA
não naqueles em que, existindo versões contraditórias, o tribunal recorrido, beneficiando da oralidade e da imediação, firmou a sua convicção numa delas (ou na parte de cada uma delas
Relator: ELISABETE VALENTE
prevalecer a decisão proferida pela primeira instância, em observância aos princípios da imediação, da oralidade e da livre apreciação da prova, com a consequente improcedência do recurso nesta parte
Relator: PAULO GUERRA
veio a ser condenada. 4 - Quando a opção do julgador se centra em prova oral, o tribunal de recurso só estará em condições de a sindicar se esta for contrária