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Relator: CÂNDIDA MARTINHO
indeferir o pedido assenta no critério da prevalência entre os interesses em conflito, ou seja, do interesse preponderante, que se afere, nomeadamente, por referência à imprescindibilidade do depoimento para ... elemento essencial à administração da justiça. V - A conclusão sobre a existência de um interesse preponderante depende da verificação, em concreto e em face da forma como o pedido
Relator: MARIA JOÃO MATOS
questão em função da ponderação que faça dos interesses em litígio, por forma a fazer prevalecer o interesse preponderante (mercê de uma apreciação dos contornos do litígio, fundada na específica ... particulares propósitos). V. O conjunto daqueles interesses privados (exclusivos das partes) e colectivos (do mercado e da sociedade em geral) constitui o interesse preponderante, face ao interesse da classe profissional
Relator: CARLA FRANCISCO
derrogação do sigilo profissional, decorrente do princípio da prevalência do interesse preponderante, tem que ser necessária para garantir os meios indispensáveis à prossecução da acção penal e à protecção
Relator: CARLA FRANCISCO
testemunha, com quebra do sigilo profissional, segundo o princípio da prevalência do interesse preponderante, quando se verifique que: (i) sem esse depoimento não será possível, ou tornar-se-á muito ... direitos pessoais dos clientes, nomeadamente a reserva da intimidade da vida privada e o interesse privado das relações de confiança e de confidencialidade entre aqueles profissionais e os seus clientes
Relator: MARGARIDA PINTO GOMES
recusa do Banco, parte na ação, invocando o sigilo bancário. 2.Segundo o critério do interesse preponderante ou prevalecente, na pendência de inventário em que se aprecia da existência de eventuais
Relator: PAULO ALMEIDA CUNHA
sigilo do advogado poder-se-á mostrar justificada segundo o princípio da prevalência do interesse preponderante. 2. Esta determinação do interesse preponderante deverá ser alcançada tendo em conta, nomeadamente
Relator: SANDRA FERREIRA
perigo actual para determinado bem ou interesse jurídico do agente ou de terceiro, que só pode ser neutralizada se outro bem ou interesse jurídico for violado ou posto em perigo ... iminente III - A exigência da sensível superioridade do interesse a salvaguardar relativamente ao interesse sacrificado conduz-nos ao princípio do interesse preponderante e à análise dos interesses em conflito
Relator: ROSÁRIO PAIS
Oposição deduzida, e nessa medida interessam à realização da justiça, devendo sobrepor-se ao interesse particular do cliente da instituição bancária, tais como a reserva à vida privada bem como ... entidades bancárias e os respetivos clientes, de acordo com o princípio da prevalência dos interesses preponderantes. II - Considerando que, nos presentes autos de Oposição, se discute o pressuposto do exercício
Relator: CARLA OLIVEIRA
ponderada e configurada a possibilidade de situações de prevalência de direitos e interesses preponderantes e a existência de princípios cujo respeito e observância imponha, em concreto, nas circunstâncias do caso
Relator: MARIA EMÍLIA MELO E CASTRO
Código de Processo Civil, exige que o direito à prova se afirme como o interesse preponderante perante o direito que o sigilo visa salvaguardar. 2. Essa prevalência só pode estabelecer
Relator: ANA MARGARIDA LEITE
sigilo profissional de advogado, a apreciação pelo tribunal superior do critério da prevalência do interesse preponderante pressupõe a indicação da factualidade controvertida que se pretende demonstrar com recurso ao depoimento