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Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
tenha tornado necessária devido ao julgamento na 1ª instância; 2) O incidente da comunicabilidade também pode ser deduzido pelo exequente a título superveniente, até ao início das diligências para venda ... termos e com a cominação a que já se aludiu, podendo impugnar a comunicabilidade da dívida, em oposição a apresentar em 20 dias; 3) Dada a natureza superveniente deste incidente
Relator: MARIA JOSÉ CORTES
causa 46 anos de idade, sendo uma cantora famosa, uma mulher viva, alegre, comunicativa, respeitada e amada por todos, prevendo-se ter pela frente uma carreira de sucesso no nosso
Relator: PAULA RIBAS
comunicabilidade da dívida exequenda para responsabilizar a cônjuge de um dos executados terá de resultar da prova dos factos que permitam a aplicação de qualquer das alíneas
Relator: ALBERTO RUÇO
divórcio, previsto no artigo 409.º do CPC, tendo em consideração a presunção de comunicabilidade estabelecida no artigo 1725.º do Código Civil, o juiz pode decretar o arrolamento
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
outro que a 1.ª instância julgou não provado. III - A presunção de comunicabilidade estabelecida no artigo 1725.º do Código Civil pressupõe um cenário dúvida, isto é, uma concreta
Reporte de perdas - comunicabilidade de perdas na categoria G entre mais valias imobiliárias e mais valias mobiliárias
Relator: MANUEL SOARES
sido já notificado para a segunda data do julgamento, também não tem de comunicar o local onde pode ser encontrado nem a duração previsível do impedimento. A imediata condenação ... justificar a falta ao julgamento, apenas para o efeito dessa falta ser ou não comunicada à Ordem dos Advogados. A comunicação ao tribunal, no dia do julgamento, pela mandatária constituída
Relator: VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS
A consequência da impossibilidade de enquadramento da situação da executada, seja no
Relator: MARGARIDA PINTO GOMES
Tendo sido invocada em sede de contestação não ser o réu parte
Relator: MARIA JOSÉ CORTES
física de quem aí se encontre, mesmo que se desconheça se esse sistema foi comunicado à CNPD, não corresponde a qualquer método proibitivo de prova, desde que exista uma justa
Relator: CRISTINA PÊGO BRANCO
gestos, comoções e emoções, da voz, e a imediação é a relação de proximidade comunicante entre o tribunal e os participantes no processo, de tal modo que, em conjugação
Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA
446/85 de 25/10, onde se prevê expressamente “As cláusulas que não tenham sido comunicadas…” e bem assim “As cláusulas comunicadas com violação….”, afigura-se necessário por parte de quem sindica
Relator: MARIA JOSÉ GUERRA
RGIT, mas a persistência do não pagamento da prestação comunicada, acrescida dos juros respectivos e do valor da coima aplicável, no prazo de 30 dias após notificação para o efeito ... aplicável aos contribuintes que tenham comunicado previamente à administração tributária ou à Segurança Social, através das declarações legalmente previstas, as prestações devidas àquelas entidades. III - Neste caso só depois
Relator: SANDRA FERREIRA
seriam efetuadas por via postal simples para a morada por si indicada, exceto se comunicasse outra por requerimento remetido por via postal registada ao Tribunal e de que o incumprimento ... obrigações impostas, designadamente a de não mudar de residência sem comunicar uma nova onde possa ser encontrada, legitima a sua representação por defensor em todos os atos processuais nos quais
Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES
fundamento em resolução com justa causa motivada, mas a declaração de resolução deve ser comunicada por escrito, com indicação sucinta dos factos que a justificam, nos 30 dias subsequentes ... caducidade. 3. Para o conhecimento da excepção da caducidade, deverá partir-se dos factos comunicados para se aquilatar se é possível apurar o momento em que ficou o trabalhador
Relator: PAULO CORREIA
semanas após a celebração do contrato-promessa, e sempre no pressuposto, comunicado à promitente vendedora, que o promitente comprador necessitava que a escritura se realizasse a breve trecho ... havia celebrado. IV – Ante as necessidades de celeridade na concretização da compra, oportunamente comunicadas à Ré, o lapso temporal entretanto decorrido (mais de 7 meses após a celebração do contrato
Relator: CATARINA GONÇALVES
25/10 e por não ter sido feita a prova de que ela havia sido comunicada a quem a subscreveu ou a ela aderiu, é necessário que o subscritor/aderente tenha alegado ... tivesse sido objecto de negociação e sem que ela lhe tivesse sido comunicada, nos termos legais, pelo proponente; só após o cumprimento deste ónus de alegação (a cargo do subscritor/aderente
Relator: CRISTINA NEVES
pelos artºs 5 e 6 deste regime, sob pena de exclusão das clausulas não comunicadas (artº 8). III- O ónus de prova de ter comunicado estas clausulas e fornecido
Relator: PAULA DO PAÇO
não provada a pretensa realidade com base nos elementos constantes dos autos, tendo, previamente, comunicado às partes que o processo já dispunha dos elementos necessários para a decisão do incidente
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
mensal em cada novo mês, visto que essa vontade é uma única e foi comunicada à Autora que assim iria ocorrer nos próximos meses durante todo o próximo ano letivo