35 resultados nos descritores e sumários · 920 no texto integral
Relator: FILIPE CÉSAR OSÓRIO
peticionado na injunção. III. A invocação pela Recorrente da violação dos poderes de gestão processual e de adequação formal, previstos nos artigos ... pelo contrário, pois é consabido que aqueles poderes e deveres visam a celeridade e eficácia da tramitação processual, diminuir os custos, o tempo e a complexidade do procedimento, ou seja
Relator: ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES
sabe ser inútil, em obediência aos princípios da utilidade, da economia e da celeridade processual. 3. Pois, a reapreciação dos factos impugnados não constitui um fim em si mesma
Relator: TIAGO BRANDÃO DE PINHO
depois de iniciado e antes de completo o prazo legal, atento o princípio da celeridade processual e o desiderato da composição definitiva do litígio em prazo razoável. 3 – Apresentado requerimento
Relator: MARIA JOÃO MATOS
força dos princípios da utilidade, da economia e da celeridade processual, o Tribunal ad quem não deve reapreciar a matéria de facto quando o(s) facto(s) concreto(s) objecto
Relator: MARIA JOÃO MATOS
recurso. III. Por força dos princípios da utilidade, da economia e da celeridade processual, o Tribunal ad quem não deve reapreciar a matéria de facto quando o(s) facto
Relator: MARIA JOÃO MATOS
factos definitivamente provados. II. Por força dos princípios da utilidade, da economia e da celeridade processual, o Tribunal ad quem não deve reapreciar a matéria de facto quando
Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE
suposto ser retratada. V - Por força dos princípios da utilidade, economia e celeridade processual, o tribunal ad quem não deve reapreciar a matéria de facto se entender que os concretos
Relator: ÂNGELA CERDEIRA
previsto no nº 3 do artigo 644º do CPC é justificado pela tutela da celeridade processual
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
força dos princípios da utilidade, economia e celeridade processual, o tribunal de recurso não deve reapreciar a matéria de facto, quando os factos concretos objeto da impugnação forem desprovidos
Relator: FILIPE CÉSAR OSÓRIO
não agiu com a prudência ou diligência devidas, colocando em causa a economia processual e a celeridade da justiça, justificando-se perfeitamente a aplicação de taxa sancionatória excepcional
Relator: ELISABETE VALENTE
sabe, antemão, ser inconsequente, o que contraria os princípios da celeridade e da economia processual consagrados nos artigos 2.º n.º 1, 137.º e 138.º VIII
Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO
sabe, de antemão, ser inconsequente e contrária aos princípios da celeridade e da economia processual. II. O facto de um terreno estar integrado no domínio público marítimo não constitui obstáculo
Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO
sabe, de antemão, ser inconsequente e contrária aos princípios da celeridade e da economia processual. III. A responsabilidade civil extracontratual que aos Agentes de Execução for imputada no exercício
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
requisitos materiais e formais que visam compatibilizar o princípio da economia processual com o da celeridade. 3. Para que o pedido reconvencional seja legalmente admissível tem de ser autónomo, não ... necessárias para não destruir todo o processado após esse momento, por razões de economia processual, mas apenas aqueles actos que não possam de todo manter-se, por interferirem
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
pedidos. 4 – A admissibilidade da reconvenção visa compatibilizar o princípio da economia processual com o da celeridade, pressupondo uma determinada conexão com a relação jurídica invocada pelo autor
Relator: ANABELA VARIZO MARTINS
falta da notificação da acusação ao arguido, desde logo razões de celeridade e de economia processual, evitando-se a anulação de actos já praticados, impõem que seja o próprio juiz
Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO
obrigatório e o seu objectivo é assegurar, de um modo simples e célere, a continuidade da representação processual do património da parte falecida, pondo fim à suspensão da instância
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
isso mesmo, colide com os princípios da celeridade, da limitação dos atos, e da economia processual consagrados nos artigos
Relator: PAULO CORREIA SERAFIM
imperfeito, pode-se gerar uma situação de insolúvel entrave processual, com inadmissível prejuízo para a celeridade e, reflexamente, para o direito do arguido de ver o direito definido em tempo
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
relevância jurídica, sob pena de se levar a cabo uma atividade processual inconsequente, contrária aos princípios da celeridade e da economia processuais; II- Estando previsto no art.º 1380º