TRE
2235/22.6T8EVR-I.E1
Relator: SÓNIA MOURA
1. O superior interesse da criança, aferido à luz das suas concretas
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Relator: SÓNIA MOURA
1. O superior interesse da criança, aferido à luz das suas concretas
Relator: SANDRA FERREIRA
I – O princípio da livre apreciação da prova não pode confundir-se
Relator: HUGO MEIRELES
I – Se, no quadro da declaração inicial do risco num contrato de
Alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 20/2004, de 16
Relator: FERNANDO CHAVES
I - O artigo 213.º do Código de Processo Penal não pode
Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA
I – Se é a própria Direcção da ré que, através da designada
Reestrutura a Direção-Geral do Tesouro e Finanças, aprova a orgânica da
Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA
I – A junção de documentos em sede de recurso, nos termos do
Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES
Sumário: Será de qualificar como contrato de trabalho a relação estabelecida entre
Relator: PAULA MARIA ROBERTO
I – O exercício do direito de dispensa para amamentação ou para consulta
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código
Relator: ANABELA MARQUES FERREIRA
Apesar de a criança ter estado anteriormente aos cuidados da progenitora e
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I - A retribuição base consiste na contrapartida especifica que, nos termos do
Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA
Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - não
Relator: PAULA DO PAÇO
Sumário elaborado pela relatora: I. Para qualificar se uma determinada relação jurídica
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
Numa situação em que dos relatórios periciais realizados aos progenitores nada há
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código
Relator: LUÍS MIGUEL MARTINS
I- A obtenção de documentos requisitados tem de ser notificada às partes
Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA
I- Nos termos do contrato de mútuo com hipoteca celebrado, a oneração
Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA
Se os enfermeiros vinculados a um Hospital E.P.E. por contrato individual de