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1035/22.8JALRA.C1
Relator: PAULO GUERRA
1. Se a prova baseada nas declarações da vítima, sendo legal e
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Relator: PAULO GUERRA
1. Se a prova baseada nas declarações da vítima, sendo legal e
IRC – RFAI; investimento inicial; ativos fixos tangíveis adquiridos em estado de novo
Relator: José Eduardo Figueiredo Dias
ACÓRDÃO Nº 1176/2025 Processo n.º 979/2025 2.ª Secção Relator: Conselheiro
Relator: Conselheira Mariana Canotilho
ACÓRDÃO Nº 1198/2025 Processo n.º 1093/2025 2.ª Secção Relatora: Conselheira
Relator: CARLA OLIVEIRA
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Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - Em sede de acção de anulação de sentença arbitral não pode
Portaria n.º 449/2025/1 h) Um representante das associações de pais existentes
Relator: PEDRO MAURÍCIO
I - Como o nº2 do art. 38º do Dec.-Lei nº76-A
Relator: MARIA JOÃO MATOS
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Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE
I – Verifica-se o elemento objectivo do tipo de litigância de má
Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA
I – O regresso de uma criança pode ser recusado se existir um
Relator: ANTÓNIO TEIXEIRA
I – A perda de vantagens é exclusivamente determinada por necessidades de prevenção
Relator: MARIA JOÃO MATOS
I. Se à data da propositura de uma acção especial de maior
Relator: JOSÉ CRAVO
I – No contrato de empreitada, a obrigação do empreiteiro é uma obrigação
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I. - A alteração da regulação do exercício das responsabilidades parentais (para além
Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES
Sumário: 1. Quanto são prolixas as conclusões apresentadas e havendo convite para
Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA
Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - a
Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES
Sumário: 1. Na fase executiva do processo de divisão de coisa comum
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1 – Da articulação lógica entre os artigos 651.º, n.º 1
Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA
I- Em matéria de revisão de medidas de acompanhamento de maior o