Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PROGRAMA DE COMPUTADOR”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Programa de computador2
  • Direitos de autor sobre programas de computador1
  • Computador1
  • Irc – regime de patent box – programas de computador1
  • Programa de concurso11
  • Programas de concurso2

    Fonte

    • Jurisprudência125
    • Arbitragem (CAAD)41
    • Legislação (DR)29
    • Tribunal Constitucional20
    • Fiscal — vinculativas (AT)17
    • Pareceres (PGR)4
    • Direito da UE2

    Tribunal

    • TRG44
    • TRE43
    • CAAD-T40
    • TRC38
    • DR-I29
    • TCONST20
    • AT-IV17
    • PGR-CC4
    • UE2
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2025238

    Descritor

    • ← todos
    • IRC13
    • ESTAFETA12
    • PLATAFORMA DIGITAL10
    • ARECT9
    • Livre Circulação de Capitais9
    • Fundos de Investimento Não-Residentes8
    • Retenção na Fonte8
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 25)7
    • Residente não habitual7
    • PRESUNÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO7
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE6
    • CONTRATO DE TRABALHO5
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO5
    • ÓNUS DA PROVA5
    • Tributação de dividendos4
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO4
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO4
    • HOMEBANKING4
    • Tributação de juros e dividendos4
    • Princípio da capacidade contributiva3
    • REINCIDÊNCIA3