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Nada encontrado para “FACTOS EXTINTIVOS”.

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Talvez procure por

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  • Facto extintivo8
  • Factos impeditivos/extintivos1
  • Factos extintivos da execução1
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  • Factos presuntivos2

    Fonte

    • Jurisprudência1186
    • Arbitragem (CAAD)253
    • Tribunal Constitucional93
    • Legislação (DR)30
    • Fiscal — vinculativas (AT)8
    • Pareceres (PGR)3
    • Direito da UE2

    Tribunal

    • TRE460
    • TRG436
    • TRC274
    • CAAD-T251
    • TCONST93
    • DR-I30
    • TCAS9
    • AT-IV8
    • TCAN7
    • PGR-CC3
    • UE2
    • CAAD-A2

    Ano

    • ← todos
    • 20251575

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA61
    • PRESCRIÇÃO55
    • PERSI48
    • EXECUÇÃO45
    • EMBARGOS DE EXECUTADO42
    • TÍTULO EXECUTIVO35
    • NULIDADE DA SENTENÇA35
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
    • COMUNICAÇÃO31
    • INDEFERIMENTO LIMINAR30
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ26
    • REQUISITOS25
    • Inutilidade superveniente da lide24
    • NULIDADE22
    • CASO JULGADO22
    • EXTINÇÃO21
    • ABUSO DE DIREITO20
    • INDEMNIZAÇÃO20
    • INVENTÁRIO19
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA18
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE17
    • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE17
    • INSOLVÊNCIA17
    • CADUCIDADE17
    • PRESSUPOSTOS16