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  • Professor titular3
  • Professor titular, concurso1
  • Concurso para professor titular3
  • Professor67
  • Professor titular, faltas por doença1
  • Professora2

    Fonte

    • Jurisprudência375
    • Arbitragem (CAAD)147
    • Tribunal Constitucional93
    • Legislação (DR)36
    • Fiscal — vinculativas (AT)10
    • Pareceres (PGR)7

    Tribunal

    • CAAD-T145
    • TRG137
    • TRE132
    • TRC103
    • TCONST93
    • DR-I36
    • AT-IV10
    • PGR-CC7
    • CAAD-A2
    • TCAS2
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2025668

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE DA SENTENÇA17
    • ABUSO DE DIREITO13
    • PRESCRIÇÃO12
    • INDEMNIZAÇÃO12
    • IRC11
    • RESPONSABILIDADE CIVIL10
    • ÓNUS DA PROVA10
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
    • Repercussão de impostos indiretos8
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
    • EMBARGOS DE EXECUTADO8
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO8
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)7
    • Livre circulação de capitais7
    • EQUIDADE7
    • Conformidade com o direito europeu7
    • IMPUGNAÇÃO AMPLA DA MATÉRIA DE FACTO7
    • IRS6
    • Ónus da prova da repercussão6
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA6
    • DANO BIOLÓGICO6
    • COMPETÊNCIA MATERIAL6