Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “LITERALIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Literalidade3
  • Liberalidade5
  • Liberalidade1
  • Liberalidades1
  • liberalidades1
  • Oralidade5

    Fonte

    • Jurisprudência495
    • Arbitragem (CAAD)260
    • Tribunal Constitucional183
    • Legislação (DR)19
    • Fiscal — vinculativas (AT)11
    • Pareceres (PGR)6

    Tribunal

    • CAAD-T256
    • TRE203
    • TCONST183
    • TRG154
    • TRC127
    • DR-I19
    • AT-IV11
    • TCAN7
    • PGR-CC6
    • CAAD-A4
    • TCAS4

    Ano

    • ← todos
    • 2025974

    Descritor

    • ← todos
    • IRC40
    • PRESCRIÇÃO22
    • NULIDADE DA SENTENÇA16
    • EXECUÇÃO15
    • INDEFERIMENTO LIMINAR15
    • COMUNICAÇÃO14
    • EMBARGOS DE EXECUTADO14
    • ÓNUS DA PROVA14
    • LIVRANÇA14
    • PERSI14
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)13
    • IRS12
    • IVA12
    • Liberdade de circulação de capitais12
    • TÍTULO EXECUTIVO11
    • LIVRANÇA EM BRANCO11
    • ABUSO DE DIREITO11
    • NULIDADE10
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA9
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA9
    • INDEMNIZAÇÃO9
    • MORA8
    • Benefício fiscal8
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI8