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Nada encontrado para “INCAPACIDADE DE GOZO”.

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Talvez procure por

  • Incapacidade de gozo1
  • Capacidade de gozo3
  • Incapacidade negocial de gozo1
  • Grau de incapacidade4
  • Incapacidade de 60%1
  • Incapacidade56

    Fonte

    • Jurisprudência173
    • Arbitragem (CAAD)29
    • Tribunal Constitucional23
    • Legislação (DR)19
    • Pareceres (PGR)5

    Tribunal

    • TRG68
    • TRE58
    • TRC47
    • CAAD-T29
    • TCONST23
    • DR-I19
    • PGR-CC5

    Ano

    • ← todos
    • 2025249

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE TRABALHO10
    • Ónus da prova da repercussão7
    • Repercussão de impostos indiretos7
    • ÓNUS DA PROVA7
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)7
    • INDEMNIZAÇÃO6
    • Conformidade com o direito europeu6
    • MAIOR ACOMPANHADO6
    • NULIDADE DA SENTENÇA6
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
    • Ineptidão da petição5
    • Legitimidade dos repercutidos5
    • CSR – Contribuição do Serviço Rodoviário5
    • REQUISITOS5
    • Conformidade com o Direito da União Europeia5
    • Competência dos Tribunais arbitrais5
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO4
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4
    • CONTRATO DE TRABALHO4
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO4
    • RESPONSABILIDADE CIVIL4
    • Legitimidade ativa das entidades repercutidas4
    • CONSTITUCIONALIDADE3
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE3
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO3