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Nada encontrado para “ARGUIDOS CERTOS E DETERMINADOS”.

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Talvez procure por

  • Arguidos certos e determinados1
  • Coisa certa e determinada1
  • coisa certa e determinada1
  • Determinação das penas dos coarguidos1
  • Titulares determinados1
  • Uso determinado8

    Fonte

    • Jurisprudência1537
    • Tribunal Constitucional515
    • Arbitragem (CAAD)221
    • Legislação (DR)17
    • Pareceres (PGR)6
    • Fiscal — vinculativas (AT)4
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRE577
    • TRG543
    • TCONST515
    • TRC416
    • CAAD-T218
    • DR-I17
    • PGR-CC6
    • AT-IV4
    • CAAD-A3
    • UE1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 20252301

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE DA SENTENÇA53
    • NULIDADE53
    • ÓNUS DA PROVA43
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO39
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA36
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA32
    • PRESCRIÇÃO32
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA30
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA27
    • CASO JULGADO26
    • ABUSO DE DIREITO24
    • EXECUÇÃO22
    • NULIDADE PROCESSUAL22
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO21
    • IRC19
    • CONTRADITÓRIO19
    • REQUISITOS19
    • PRISÃO PREVENTIVA19
    • INDEMNIZAÇÃO19
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA18
    • PRESSUPOSTOS18
    • MEDIDA DA PENA17
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ16
    • IRREGULARIDADE16
    • INDEFERIMENTO LIMINAR16