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Nada encontrado para “IMPOSTOS”.

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    • Jurisprudência2260
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    • Fiscal — vinculativas (AT)942
    • Tribunal Constitucional528
    • Legislação (DR)281
    • Direito da UE10
    • Proteção de dados9
    • Pareceres (PGR)8

    Tribunal

    • CAAD-T1220
    • AT-IV942
    • TRE830
    • TRG712
    • TRC528
    • TCONST528
    • DR-I281
    • TCAS98
    • TCAN92
    • UE10
    • CNPD9
    • PGR-CC8
    • CAAD-A6

    Ano

    • ← todos
    • 20255264

    Descritor

    • ← todos
    • IRC147
    • Residente não habitual114
    • ÓNUS DA PROVA103
    • IRS71
    • IVA69
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 25)66
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO65
    • NULIDADE DA SENTENÇA62
    • ABUSO DE DIREITO59
    • INDEMNIZAÇÃO47
    • NULIDADE45
    • PRESCRIÇÃO44
    • REQUISITOS43
    • PERSI38
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA37
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE37
    • TÍTULO EXECUTIVO34
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ33
    • EXECUÇÃO33
    • COMUNICAÇÃO30
    • USUCAPIÃO29
    • PRESSUPOSTOS29
    • CASO JULGADO29
    • retenção na fonte28
    • ACIDENTE DE TRABALHO28