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Nada encontrado para “NUA PROPRIEDADE”.

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  • Nua propriedade4
  • Nua-propriedade2
  • Propriedade67
  • Doação da nua-propriedade1
  • Nua-propriedade e usufruto1
  • Propriedade privada134

    Fonte

    • Jurisprudência54
    • Fiscal — vinculativas (AT)13
    • Arbitragem (CAAD)6
    • Legislação (DR)5

    Tribunal

    • TRE21
    • TRG20
    • TRC13
    • AT-IV13
    • CAAD-T6
    • DR-I5

    Ano

    • ← todos
    • 202578

    Descritor

    • ← todos
    • USUFRUTO4
    • ABUSO DE DIREITO4
    • ÓNUS DA PROVA4
    • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • LEGÍTIMA3
    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL3
    • USUCAPIÃO2
    • ARRESTO2
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ2
    • NULIDADES DA SENTENÇA2
    • INDEFERIMENTO LIMINAR2
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO2
    • DIREITO DE PROPRIEDADE2
    • INDEMNIZAÇÃO2
    • RECURSO2
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE2
    • CUSTAS2
    • REDUÇÃO2
    • INOFICIOSIDADE2
    • COMPROPRIEDADE2
    • PRESTAÇÃO DE CONTAS2
    • PEDIDO RECONVENCIONAL1
    • AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO1
    • ADEQUAÇÃO E PROPORCIONALIDADE1